O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na sessão desta quinta-feira (28) o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5262, 5215 e
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, extinta a obrigação alimentar por qualquer causa – como a morte do alimentando –, a genit
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para que um bebê voltasse à família na qual conviveu desde o
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que todos aqueles que ocupavam emprego público à época da entrada em vigor da Lei 8.112/1990 pas
100% dos expedientes recebidos pelo SIC foram respondidos.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Tribunal de Justiça de São Paulo assegura a todos o
Macris preside a Casa nos próximos dois anos.
Impossibilitado de comparecer à posse dos deputados estaduais de São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça de
Decisão foi proferida por maioria de votos.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou, em sessão realizada hoje (27), improcedente ação direta de inconstitucionalidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar para suspender os efeitos de decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-R
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) impetrou Mandado de Segurança (MS 36376) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar acórdão no qual
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em que se questionava a