A campanha Aqui Tem Justiça – projeto de comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiore
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 11 de abril foi antecipada para o dia 9, às 10h. Na pauta es
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 4 de abril foi transferida para esta terça-feira (2), às 10h.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro Herman Benjamin receberam nesta segunda-feira (1º) o Grande Co
Evento reuniu magistrados e professores.
O corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, participou, sexta-feira (29), de palestra proferida pelo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os honorários advocatícios contratuais que adotarem a quota litis devem ser calculados com base
Como parte das comemorações dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançada neste mês uma nova programação de TV, rádio e mídias sociais p
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus ao prefeito de Calçoene (AP), Jones Nunes Cavalcante. Com o indefer
Crime foi motivado por término de relacionamento.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou a
Para a jovem Deborah Camilly Gonçalves, a decisão judicial que determinou ao poder público o fornecimento de um remédio de alto custo para que ela tratasse u