A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do Habeas Corpus (HC) 165036, no qual a defesa do ex-deputado Eduardo Cunha pede que o cole
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O programa Equilibra – criado para fomentar a participação institucional feminina no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ganhou a primeira edição do Prê
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Segunda Seção, especializada em direito privado, para o julgamento de recurso
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou até o próximo domingo (7) o prazo para recebimento de proposições de enunci
Grupo busca resolver conflitos por meio do diálogo.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) realizou nova reunião nesta segunda-feira (1º).
Judiciário manifesta apoio à magistrada.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo vem a público manifestar apoio à juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi que
14h - Despachos internos
17h - Audiência com o presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministro Eugenio Jiménez
Pauta: Visita de cortesia
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para assegurar a participação de uma candidata lactante no curso de formaç
Com natureza jurídica de ação de conhecimento, o processo de embargos à execução segue as regras de recorribilidade previstas no caput e incisos do artigo 1.0
Prestes a completar três décadas de sua instalação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) – criado pela Constituição de 1988 e instalado em 7 de abril de 19