Pena foi fixada em 35 anos e oito meses.
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve
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Desembargador Alex Zilenovski representou o Judiciário.
O Poder Judiciário paulista foi representado pelo desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, no Ministério Público de São Paulo, durante o
Proposta foi aprovada sem prejuízo de pedidos de vista.
Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovaram, na
Mostra inédita reúne 37 obras entre pinturas e esculturas.
Em homenagem ao desembargador Mário Hoeppner Dutra (1914 – 1997), foi inaugurado o “1º Salão de Belas
Em sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao pre
Na sessão solene realizada na tarde desta quarta-feira (3), em que o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, leu mani
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 169093, na qual a defesa de Weslley Ribeiro Primo, brasil
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 574 no Supr
As pessoas com deficiência visual agora podem acompanhar as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal com mais facilidade, graças à audiodescrição implantada
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) a Coletânea Temática de Jurisprudência: Controle de Constitucionalidade, obra que traz entendimento c