Delegações de 14 países e da Organização das Nações Unidas (ONU) participam nesta quinta-feira (4) do seminário O Poder Judiciário nas relações internaci
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Ética judicial e combate à corrupção foram os dois primeiros temas discutidos no seminário O Poder Judiciário nas relações internacionais, realizado em Bras
As relações entre direito privado e o estado social e os desafios de proteção ao meio ambiente foram os temas centrais debatidos no encerramento do seminário O
Artigo foi publicado ontem (3) no site Migalhas.
As novas tecnologias e as dificuldades de sua implantação
*Newton De Lucca
Em oportuno editorial do jornal "O
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento médico, por um período de 12 me
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (4) as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5475 e 5592. A primeira ataca dispos
A venda de mercadorias destinadas à Zona Franca de Manaus equivale à exportação de produtos brasileiros para o exterior, conforme fixado pelo Decreto-Lei 288/19
A criação de subclasses entre os credores da empresa em recuperação judicial é possível desde que seja estabelecido um critério objetivo, justificado no plan
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informaçõe
Objetivo é realizar mutirões de conciliação.
Juízes das Varas Cíveis da Comarca de Praia Grande reuniram-se na última quarta-feira (27) com o Grupo de Apoio ao