A inclusão em plano de previdência complementar, para recebimento da pensão por morte, de dependente que não foi expressamente incluído como beneficiário ante
Notícias
Político foi processado por improbidade administrativa.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do ex-prefeito de Tabatinga José
Presidente e conselheiros eleitos para o próximo triênio.
O Tribunal de Justiça de São Paulo prestigiou, na noite desta segunda-feira (1º), a solenidade de posse da
Festividades começaram ontem no Teatro do Sesi.
As comemorações do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que completou três décadas, no último dia 30,
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para garantir aos engenheiros Andre Jum Yassuda e Makoto Namba, da Tüv Süd Bureau de Projetos, o
Em decisão tomada nesta terça-feira (2), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 169119) para revogar a pr
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (2), indeferiu os Habeas Corpus (HC) 155691 e 157188, impetrados pela defesa de Edmund
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz, nesta quarta-feira (3) duas ações remanescentes da sessão anterior – as Ações Diretas de Inconti
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu ao vidraceiro M. A. V. o cumprimento em regime aberto da pena a que foi
Revista Justiça
No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira irá atualizar os ouvintes sobre as mudanças que foram feitas na