O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar para suspender os efeitos de decisão da Justiça Federal no Paraná que
Notícias
A duas semanas de completar 30 anos de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) protocolizou na última sexta-feira (22) o habeas corpus de número 500.
Nas ações que envolvem o direito à saúde, a natureza personalíssima do pedido principal (que postula o cumprimento de uma obrigação de fazer ou dar) não afa
Em uma única sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para julgamento sob o rito dos recursos repe
Destaque foram sentenças, medidas protetivas e despachos.
Na última sexta-feira (22), a Secretaria de Primeira Instância (SPI) do Tribunal de Justiça de São Paulo consolidou
Réu não poderá emitir ruídos excessivos no período noturno.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou
Foram debatidas políticas públicas na área de segurança.
O tema “Políticas públicas e o Poder Judiciário: segurança pública” foi debatido hoje pelos magistrados integrantes do núcleo
Anexo integra comemorações do aniversário da cidade.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, participou das comemorações dos
Cartão combustível trará economia e efetividade.
Inovação no setor de transporte – A frota do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (25) o
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que se abstenha de negar a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciár