Na sessão plenária desta quinta-feira (11), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram listas de ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que ques
Notícias
Aulas foram ministradas por magistrados.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu ontem (9) o curso Sentença cível: fundamentos e técnicas de elaboração, ministrado em sua
Em cirurgia, agulha foi esquecida no quadril da autora.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Debates abordam combate ao crime organizado e à corrupção.
Com o tema “Combate à Corrupção, Sistema de Justiça Criminal e Poder Judiciário”, a terceira edição
Presidente Pereira Calças fez sustentação oral.
Em sessão realizada, hoje (9), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros, por maioria de votos, mantiveram,
Um dos criminosos conhecia a vítima.
Quatro homens e uma mulher foram condenados pela 1ª Vara de Mongaguá por latrocínio praticado contra um homem de
10h - Audiência com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi
Local: Gabinete da Presidência do STF
11h15 - Audiência com
Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou informações necessárias
O presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, desatam a fita inaugural do Espaço STJ LexGo.
Ao inaugurar o Espaço STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para determinar que uma criança permaneça sob os cuidados de um casal a