Ao discursar no encerramento do Seminário Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-fei
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma viúva e unificou no STJ o entendimento segundo o qual, após a morte do co
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a banca examinadora do concurso para o cargo de juiz de direito do Tribunal de Justiça do Ri
As informações disponíveis no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão ainda mais completas. As edições antigas da Revista do STJ, da Revista de Súm
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho incluiu o Recurso Especial 1.723.181 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, em conjunto com o REsp 1.759.098, j
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) é essencial para a interpretação e aplicação das leis no país. Na noite dessa quarta-feira (10)
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (11) um agravo do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a deci
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que profissionais de empresas privadas podem adotar o nome de “bombeiro civil” e, com esse enten
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais por entender que não cabe agravo de instrumento contra decisão
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu na quarta-feira (10) a edição 141 da Revista do Advogado. A public