A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da á
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O Superior Tribunal de Justiça vai sediar em 6 de maio o seminário O Direito Processual Civil nos 30 anos do STJ, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito P
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai digitalizar o acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O Acordo de Cooperação Técnica 7/
Redução de despesas é um dos benefícios.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, assinou, na sexta-feira (12),
Enunciados e justificativas estão no DJE de hoje.
Aprovados pelo Grupo Reservado de Direito Empresarial, presidido pelo desembargador Cesar Ciampolini Neto, que integra a Seção de
Desembargador abordou correições extrajudiciais.
O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou, no domingo (14), entrevista com o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo,
Ministro Alexandre de Moraes proferiu palestra.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou da conferência “Evolução na Ordem Econômica e Financeira Constitucional”, proferida pelo ministro
Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de homem que
Quando a morte resulta de uma conduta ilícita, a legislação brasileira impõe a obrigação de reparar o sofrimento causado aos familiares. É o chamado dano mor
Curso de atualização da Faculdade de Direito da USP.
Estão abertas inscrições para o curso de atualização “Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres 2019”, da