Estimular a pesquisa na área da Justiça cidadã, buscando ampliar e disseminar esses conhecimentos na sociedade. Esse é o objetivo do I Concurso de Artigos Cient
Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento do inquérito policial que investigava o envolvimento do empresário Dércio Guedes na
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, sustou os efeitos de acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nestes dias 17, 18 e 19 de abril, em virtude da Semana Santa, de acordo com o calendário
Inscrições estão abertas até domingo (21).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 25 de abril o encontro Segurança das barragens no Estado
Confira o quinto vídeo da campanha do TJSP.
A Campanha de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo tem o objetivo de conscientizar os gestores
Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele fica sub-rogado nos direitos do credor originário – o locador –, mantendo-se todo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de empresários envolvidos na construção do Aquário do Pantanal, em Campo Gran
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.674.221 e 1.788.404 para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos. A
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 123 de Jurisprudência em Teses com o tema Lei de Drogas (Lei 11.