Pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da
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Eventos em Atibaia, Itanhaém, Piracicaba e Santa Branca.
Veja abaixo lista de eventos culturais no mês de abril:
Atibaia
Apresentação do Coral do Itatiba
Obra deverá preservar características originais do imóvel.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou empresas a
Presidente Pereira Calças fez sustentação oral.
Em sessão realizada, hoje (9), no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros, por maioria de votos, mantiveram,
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (9), a denúncia no Inquérito (INQ
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deferiu o Habeas Corpus (HC) 155245 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar a
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental no Recurso Extraor
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta quarta-feira (10) se referenda a medida liminar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes na Ação D
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC) 165036, por meio do qual a defesa do ex-deputado federal Eduardo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por meio da qual havia determinado, em novembro passado, a suspensão nacional de liqui