Na sessão ordinária desta terça-feira (9), por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão preventiva de Aldemir Bendine, e
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No encerramento do seminário Relações jurídicas e a transformação digital, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noro
Será realizado nesta quarta-feira (10), no Espaço Cultural STJ, o lançamento do livro Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – Anotada. T
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade das interceptações telefônicas que embasaram as acusações contra o
Iniciativa busca inserir jovens abrigados no mercado de trabalho.
O projeto “Trampo Justo”, que busca oportunidades de trabalho para jovens que vivem em abrigos, foi
Psicóloga Rosa Maria Maia de Oliveira foi a palestrante.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) realizaram no
10h - Despachos internos
14h - Sessão Plenária do CNJ
18h - Audiência com o conselheiro Luciano Frota (CNJ)
Pauta: Comitê Gestor do Bacenjud
Em virtude da previsão, na legislação federal, do limite de 21 anos para o recebimento da pensão por morte, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (S
Estarão abertas entre 26 de março e 23 de maio as inscrições para o Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, que
Nesta terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o Espaço STJ LexGo, local inspirado no coworking, uma forma de trabalho que propicia o compa