Júri havia afastado qualificadora de feminicídio.
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso interposto pelo
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Precatório é um tema que causa muitas dúvidas no jurisdicionado e também nos credores. Na maioria das vezes, a pessoa que tem
Após fase teórica, alunos farão estágio supervisionado.
Foi concluída a primeira etapa do Curso de Capacitação de Mediação Judicial promovido pelo Centro Judiciário de Solução
Réu não aceitava relacionamento da filha com a vítima.
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que
Liminar proíbe retirada de família tradicional caiçara do local.
O juiz Guilherme Henrique dos Santos Martins, da 1ª Vara da Comarca de Iguape, deferiu hoje
Concessionária do aeroporto está em recuperação judicial.
Para preservar a continuidade da prestação dos serviços do aeroporto Viracopos, que está em recuperação judicial, bem como garantir
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar
Família forense local prestigiou solenidade.
O novo prédio do Juizado Especial Cível da Comarca de Ibiúna, localizado na Rua Capitão Cardoso de Melo, 80 -
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho será r
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento à Suspensão de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Apa