Deecrim da região se destaca pelos programas de ressocialização.
A 6ª Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto – a terceira maior do Estado em número
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em três contratos do Estado do Amapá com
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Fe
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
8h - Plantão Judiciário
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis
Juizados Especiais são destaque deste mês.
A 18ª edição da revista eletrônica JustiçaSP está disponível no site do TJSP. A publicação traz matérias sobre a organização institucional,
Réu sufocou vítima com travesseiro.
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou homem que matou a
Paciente permaneceu 26 dias na UTI.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a Prefeitura
Cândido Mota e Paraguaçu Paulista receberam as unidades.
As comarcas de Paraguaçu Paulista e Cândido Mota passaram a contar, desde sexta-feira (12), com novos postos