Presidência ouviu secretários e juízes assessores.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reservou duas tardes desta
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisões em que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6191 contra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre as alegações do Estado de Go
Crime foi praticado em companhia de menor de idade.
Um homem foi condenado pela 1ª Vara de Guaratinguetá, pelo crime de latrocínio praticado contra um taxista
8h - Plantão Judiciário
Pena de um mês e cinco dias de detenção.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de
Homem se passou por dono do veículo.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a
Tatuí realiza Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais.
Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Tatuí e Marília participaram
Eles são especialistas em indicadores financeiros.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reuniu-se, hoje (17), no