Ex-vice-prefeito foi absolvido.
Em julgamento realizado nesta quinta-feira (5), a 15ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação de 15 réus que cometeram, em variados
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A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com a retomada do julgamento do Recurso
A ferramenta de Inteligência Artificial "VICTOR" e o Processo Judicial Eletrônico (PJE) foram apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (5), foi firmado acordo sobre a destinação dos R$ 2,6 b
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao publicitário Marcos Valério a progressão do regime de cumprimento de pena para o sem
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (5), que o trabalhador que atua em atividade de risco tem direito à indenização em razão d
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacional de Justiça – CNJ) que ha
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma emenda à
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na sessão desta quinta-feira (5), ao julgamento conjunto de duas ações que discutem a validade da Lei 11.4
Documento está disponível no portal do TJSP.
O Centro de Apoio aos Juízes das Varas da Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Cajufa) publicou