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9h - Seminário “New Trends in the Common Law”
Local: Londres
12h30 - Palestra de Encerramento do Seminário “New Trends in the Common La
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) a Petição (PET) 8271, na qual o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) interpelav
A pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quinta-feira (5) se concentra em questões trabalhistas e a sessão deve começar com a retomada do julgamento do Recurso
Considerando a relevância da matéria, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 3052 para anular a inscrição do Estado de Ala
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em que a defesa do empresário João de Sá Netto pedia que ele aguardasse em regime aberto