O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, assentou que o artigo 14, parágrafo 2º, da Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Se
Notícias
O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão, até o julgamento do mérito da matéria pelo Plenário, de todos os processos que tra
Revista Justiça
No quadro Direito Civil, a advogada Ana Brocanelo vai falar sobre situações em que cabem pedidos de indenização no âmbito do Direito
Aulas são ministradas por Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou ontem (4) o curso Estatuto do Idoso – Lei nº
Leasing e alienação fiduciária foram os temas.
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferiu hoje
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nos dias 24 e 25 de outubro o Seminário das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais dos países integrantes do BRICS sobr
9h - Encontro com o juiz Robin Knowles, da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de Gales
Local: Londres
11h - Encontro com o professor Richard Suss
O Supremo Tribunal Federal deu início a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos diferentes setores da Corte para definir o quantitativo idea
Evento reuniu magistrados e outros profissionais.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e da
Mostras acontecem em Piracicaba, Itanhaém, Jaú e Taubaté.
Confira os eventos culturais do mês de setembro:
Itanhaém
Exposição "O Inesquecível Caminho do Atacama