O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a concessão, por meio de decisão judicial, de diferenças salariais em razão da incorporação de valores decorrentes de lei
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes participaram nesta segunda-feira (9) das comemorações em homen
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, com f
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito de quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas
Inscrições estão abertas até terça-feira.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 13 de setembro, a palestra Parte geral do Direito do contrato
Bradesco e Banco do Brasil já estão credenciados.
Magistrados e servidores (ativos e inativos) do Tribunal de Justiça de São Paulo terão a liberdade de
Magistrados prestigiaram o evento.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), promoveu o seminário “Crianças,
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu decisão da Presidência do
Prova técnica constatou valor excessivo.
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte
Desfile cívico e militar marca a data em SP.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, representou