Notícias
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos hídricos, prescrição de ressarcimento de dano ambiental e uso de
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado ao constante diálogo e a ações coordenadas entre os Poderes e a sociedade para a condução de soluções sobre tema
Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de prefeito de Abelardo Rodrigues Filho,
Em julgamento concluído na sessão desta terça-feira (10), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão individual do ministro Edson Fachin que