Julgamento teve votação unânime.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve decisão que determinou intervenção judicial para verificar cumprimento de cláusula de não concorrência.
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9h - Despachos internos
15h30 - Audiência com Marcelo Mester
Pauta: Visita de cortesia
Local: Gabinete da Presidência do STF
15h40 - Audiên
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente
Plano prevê aperfeiçoamento na administração.
O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, homologou plano de recuperação judicial
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.
O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, determinou a inclusão no Quadro Geral
Bradesco, Banco do Brasil e Santander estão credenciados.
Com pioneirismo e arrojo, o Tribunal de Justiça de São Paulo adotou o sistema de credenciamento de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, visitou órgãos do Poder Judi
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais que criou a taxa de segurança públi
O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho que negaram à Empresa Baiana de
Visita guiada é aberta ao público em geral.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, para uma visita guiada, na sexta-feira (13), um grupo de