Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de políticas públicas no Distrito Federal, o reconhecimento de un
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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434 no qual a defesa do policial militar reformado Ronnie Lessa,
General foi recebido por integrantes do CSM.
No início de julho, ao assumir o Comando Militar do Sudeste, o general de Exército Marcos Antonio Amaro
Jornalista Izabella Camargo apresentou o assunto.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) realizou, hoje (13), a palestra “Como Encontrar Limite em um Mundo sem
Comarca promoverá evento de apresentação.
A comarca de Várzea Paulista abriu inscrições para interessados em participar do seu programa de apadrinhamento afetivo. Denominado Entrelaços, o
Município não pode legislar sobre questões da União.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 16.901,
Comarca busca jurados para o exercício de 2020.
A Comarca de Andradina abriu inscrições para jurados voluntários que tenham interesse em atuar no Tribunal do
Site também destaca decisão de segundo grau.
A 10ª edição do Anuário da Justiça – São Paulo 2019, elaborado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) e
Fórum da Barra Funda recebeu audiência pública.
O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, hoje (13), Sessão Plenária do Conselho Nacional de Política Criminal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira contratação voltada para o incentivo à inovação tecnológica no serviço público. Trata-se do desenvolvim