Sistema informatizado é rápido e fácil.
Começa hoje (17) e vai até 4 de outubro o período em que servidores e magistrados, ativos e inativos,
Notícias
Aula do juiz Rodrigo Capez aborda colaboração premiada.
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, com apoio da Escola Paulista da Magistratura
Judiciário fala sobre registros históricos e institucionais.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, proferiu, nesta terça-feira
Cauê Macris despacha no Palácio dos Bandeirantes.
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris, está no Palácio dos Bandeirantes,
Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público não podem ser utilizadas em defesa dos interesses da própria instituição na persecução penal e em p
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$ 2,6 bilhões recuperados da Petr
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (17), concedeu Habeas Corpus (HC 171576) para determinar o tranca
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 12, por considerar que não hou
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que a fase de instrução processual para apuração de possíveis irregularidades no acordo de colabora
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual o segundo-sargento da Aeronáutica Manoel S