Magistrados são homenageados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem em seus quadros 91 juízes substitutos em 2º grau, que atuam diretamente nos mais
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Exames gratuitos beneficiam famílias de baixa renda.
Convênio firmado em julho entre o Tribunal de Justiça e o Instituto de Medicina Social e de Criminologia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 622 e 623) question
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa do 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais, Cortes e Salas Co
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 450, na qual o
A música clássica passou a ter espaço na programação da Rádio Justiça. No início de setembro, estreou na emissora o programa A Hora do Maestro, apresentado pelo
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender os efeitos de dispositivo do C
O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa e do acórdão do julgamento em que o Supr
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspensão das execuções trabalhistas contra a Empresa Pública de Transporte e Circu
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última terça-feira (17), restabeleceu decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) que