Outros parques estão incluídos.
A juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, extinguiu ações que pretendiam anular concorrência internacional para concessão
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (rejeitou a tramitação) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (A
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação (SDO), lançou a publicação “
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, após declara
Audiência foi realizada por videoconferência.
Atuação conjunta do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), da Vara das Execuções Penais de Itaí (interior do Estado de
Tribunal catarinense utilizará sistema em todos os processos.
Matéria publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) aborda posicionamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em
Decisão bloqueou mais de R$ 1 bilhão em ativos.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Pela primeira vez votação será on-line.
O Tribunal de Justiça de São Paulo abriu, nesta terça-feira (29), inscrições para candidatos aos cargos de direção e
Presidente e corregedor receberam conselheiros.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o corregedor-geral da Justiça,
O Supremo Tribunal Federal (STF) ganha, nesta terça-feira (29), uma página no site da Corte destinada a reunir informações da atuação da Presidência, como galeri