Encontro nacional pioneiro foi sediado pelo TJSP.
Cinco tribunais se uniram para pensar e realizar um evento de grande porte, com representatividade nacional, sobre um
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Em razão da necessidade de manutenção na rede elétrica do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo no sábado, dia 2/11, será realizado apenas por meio físico,
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regra da Constituição do Estado de Minas Gerais que dispensava templos religiosos da exigência d
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou parcialmente os efeitos de decisões do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) na 64ª
Em processo de formulação do próximo Planejamento Estratégico (2021-2025), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta quarta-feira (30) uma
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início do cumprimento da pena de prisão imposta pela Segunda Turma da Corte ao ex-deputado fe
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública sobre Liberdades Públicas de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal
A Portaria 322, de 12/09/2019, editada pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), E
Juíza diretora do fórum e secretários municipais visitam escolas.
Com o objetivo de levar noções de cidadania, direitos e deveres aos alunos da rede pública