Audiência foi realizada por videoconferência.
Atuação conjunta do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc), da Vara das Execuções Penais de Itaí (interior do Estado de São Paulo) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) resultou, ontem (28), em colaboração internacional jurídica sem precedentes entre Brasil e Paraguai: a oitiva de testemunha de homicídio ocorrido no país vizinho, que está preso na unidade penal de Itaí.
O Poder Judiciário de Ciudad del Leste, cidade que faz fronteira com Foz do Iguaçu, no Paraná, encaminhou à Justiça brasileira solicitação para oitiva da testemunha, pedido que costuma demandar aproximadamente 90 dias para ser cumprido. Para agilizar o procedimento e colaborar com a celeridade do ato processual, o desembargador Edison Aparecido Brandão, diretor de Prerrogativas e Segurança do Fonajuc, entrou em contato com a VEC de Itaí e a SAP para viabilizar a realização da audiência por meio de videoconferência, que foi concretizada nesta manhã, via Skype.
A testemunha falou sobre o caso e agora cabem às autoridades paraguaias definir o rumo da ação penal, que está na fase de juízo oral e público – etapa final do processo penal naquele país.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / Divulgação (foto)
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