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Com o intuito de promover a cultura da conciliação e da desjudicialização, o Tribunal de Justiça de São
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rond
O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação D
O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6300, que tem por objeto o dispositivo do Pacote Antic
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A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão de primeiro
Evento arrecadou alimentos para programa beneficente.
O fórum de Catanduva abriu suas portas para uma apresentação especial do Coral Juvenil FESCC (Festival de Corais de
Réu deixou 26 idosos sozinhos no período noturno.
A 9ª Câmara de Direito Criminal manteve sentença que condenou um homem por abandono de incapazes na
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A nor
Em último ato, texto é dirigido ao público.
São Paulo, Palácio da Justiça, aos 20 de dezembro de 2019.
Senhor Desembargador,
Pelo presente, tenho a
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ) que proibia a apresent