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Notícias
Pena arbitrada em nove anos de reclusão.
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou homem
Para magistrados, reparação ensejaria mais conflitos familiares.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou, por unanimidade, decisão em primeira
Integrantes do CSM prestigiaram a posse administrativa.
Na manhã de hoje (8), a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizou, no auditório da Sede Administrativa, a cerimônia
Confira como foi a posse administrativa.
A posse administrativa do novo Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM)
O Partido Social Democrático (PSD) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 643) na qual requer que o Supremo Tribunal Federal (STF) determin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido na Ação Cível Originária (ACO) 3343 para afastar a inscrição do Estado do Am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, realizou nesta quarta-feira (8) visita institucional ao
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou à tramitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6287 o rito abreviado, que possibilita
A norma paulista que reduziu o valor do teto de pagamento das requisições de pequeno valor (RPV) no estado é objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal na