Réu ofendeu e agrediu a vítima por ciúmes.
A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou
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Beneficiária vivia em união estável.
A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos indevidamente
Mensagem do presidente do TJSP.
E com o novo ano se renovam nossas crenças, aspirações e sonhos. Neste primeiro dia útil de 2020, o Poder
Desembargador Pinheiro Franco é novo presidente da Corte.
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou nova fase de sua história de quase 150 anos:
O Partido dos Trabalhadores (PT) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade de resolução da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que aut
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido de liminar contra decisão da Justiça Eleitoral que determinou a realização d
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6285, com pedi
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6294, com
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6295 questionando a