Curso será realizado no Gade 9 de Julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 5 a 19 de março o curso Lei de
Notícias
Atendimento emergencial em Caraguatatuba.
A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais
Trata-se da primeira súmula editada pelo colegiado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publica na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20)
Prática é consequência das novas relações familiares.
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), realizou, hoje,
Réu sentenciado a 20 anos de prisão.
Tribunal do Júri realizado nesta quarta-feira (19), na Comarca de Santos, condenou réu acusado de homicídio qualificado contra
Codepre atuará na defesa do Poder Judiciário.
Presidentes de Tribunais de Justiça estaduais se reuniram hoje (20), em São Paulo, e votaram pela criação do
Vice-presidente falou da carreira e expectativa para gestão.
Na segunda entrevista com os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Extraordinário (RE) 954968, em que um procurador da Fazenda
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 653) pa
O governador do Pará, Helder Barbalho, questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade de normas locais que criaram o adicional de interiorização p