Notícias
Valor Econômico e Estadão veicularam notícia.
O jornal “Valor Econômico” e o blog do repórter Fausto Macedo, hospedado no portal do jornal “O Estado de
Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de
Político exigia parte dos vencimentos de seus assessores.
A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou vereador de Sorocaba
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6325, com pedido de liminar, contra em
O partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 69, com pedido de medida liminar, a fim de confirmar a cons
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia de decisões da Justiça estadual, Federal e do Trabalho que determinaram bloqueio, penhora e liberação de valo
Pena fixada em mais de 20 anos de reclusão.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou réu que proferiu insultos a respeito do caráter e da condição
Testemunhas ouvidas sem necessidade de deslocamento.
A 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude da Capital e a 2ª Vara Criminal de Tatuí recentemente