Inscrições estão abertas até 4 de março.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 6 de março, sexta-feira, o evento Crime organizado e sistema
Notícias
Contrato foi cancelado devido à identidade de gênero.
A 25ª Vara Cível da Capital condenou imobiliária e o proprietário de flat a indenizar por danos
Negligência no cuidado com criança não foi comprovada.
A 1ª Câmara de Direito Público manteve decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco e
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 180279, impetrado em favor de 15 co
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e a Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizaram no Supremo
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Reclamação (RCL) 35699, ajuizada
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que classifica co
Revista Justiça
Revista eletrônica diária, com três horas de duração,
Houve falha do réu em garantir incolumidade física.
A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão em primeira
Foram arrematados itens de marcas famosas.
Terminou na tarde de ontem (27) o leilão de 94 lotes de produtos apreendidos no inquérito referente à “Operação