O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (19), a análise do referendo da medida cautelar na Açã
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Órgãos, entidades e instituições de direito público e privado já podem cadastrar no Supremo Tribunal Federal (STF) endereço eletrônico institucional para fins d
Na sessão desta quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Roberto Barroso para mais um biênio como titular do Tribunal Superi
Em deliberação unânime em sessão virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5942, aju
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (19), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato da aposentadoria pel
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã desta quarta-feira (19) a coleta votos no julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (A
Multa para descumprimento é de RS 50 mil.
A 8ª Vara Cível de São Paulo confirmou tutela provisória e determinou que operadora de planos de
Ministro Alexandre de Moraes proferiu a aula inaugural.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) iniciou ontem (17) o curso Lei nº 13.964/2019 – Pacote Anticrime,
Presidente falou prioridades da gestão.
Nesta edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) se inicia uma série de entrevistas com os integrantes do Conselho Superior