O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos advogados do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho o acesso a declarações prestadas po
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (20), indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuiz
Cocevid traçou metas para 2020.
A desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Trata-se da primeira súmula editada pelo colegiado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publica na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (20)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar a fim de manter a validade de lei do Município de São Gonçalo (RJ) que redefiniu o limi
A constitucionalidade ou não da Lei 13.448/2017 (Lei da Relicitação) que altera os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia
Marca representa aumento de 15,3% relação ao ano passado.
A 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo registrou 57.560 processos julgados durante
Pena é de 20 anos de reclusão.
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou réu acusado
Cliente não conseguiu financiamento imobiliário devido ao erro.
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou
Série aborda o tema de forma didática.
A série de vídeos Juridiquês Não Tem Vez aborda em sua mais nova edição a “pornografia de vingança”.