Homem sofreu abordagens preconceituosas.
O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos morais, passageiro que foi vítima
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 177499, no qual a defesa do empresário Odir Mendes Filho requeria a revogação
“É responsabilidade do Poder Público, com a colaboração da comunidade, promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. O adequado cumprimento desse dev
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça Comum (federal ou estadual) a competência para processar e julgar as dem
Ministro manda arquivar pedido de investigação do ministro da Educação por crime de responsabilidade
Em decisão na Petição (PET) 8680, assinada nesta quinta-feira (5), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de de
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento aos Habeas Corpus preventivos (HCs 182172 e 181173), em que as deputadas federais Ca
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) do Recurso Extraordinário (RE) 586068, com repercuss
Suspensão ocorre quinta e sexta-feira.
O expediente no Fórum do Guarujá III – Família e Juizados (Rua Mario Ribeiro, 261 – Centro) está suspenso hoje
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará contin
Foco nas práticas que contribuem para aprimorar a Justiça.
Estão abertas as inscrições para o 17º Prêmio Innovare. Este ano, o tema é livre para as