Instrumento se destina a crimes cometidos sem violência.
O Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) homologou o primeiro acordo de não persecução penal de São Paulo, em
Notícias
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminares em Habeas Corpus que pediam a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) a ca
Em sessão virtual encerrada nesta quinta-feira (5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 61
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido da Câmara Municipal de Santarém Novo para manter o afastamento do pr
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que concedeu a uma s
Entre os destaques está a participação do músico Moraes Moreira no programa Refrão, a luta e a resistência das comunidades quilombolas no Iluminuras e o risco de
Coordenador da Infância e Juventude participou do evento.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) organizaram
Magistrados compartilham experiências em Maceió.
O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça de todo o País promoveu, ontem (4), reunião
Desembargador José Antonio Encinas Manfré eleito para o TRE-SP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo elegeu, nesta quinta-feira (5), três integrantes para o Órgão Especial
Semana terá ações voltadas ao combate à violência doméstica.
A 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa nacional de conscientização, prevenção e julgamento