Evento celebrou o Dia Internacional da Mulher.
Em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e
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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à suspensão dos efeitos da norma do Ministério da Agricultura, Pecu
Ela recebeu 29,4% dos votos.
Nesta segunda-feira (9), primeiro dia da ‘Semana da Mulher’ e um após a comemoração do ‘Dia Internacional da Mulher’, o
Penas variam de 5 a 6 anos de reclusão.
A 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital condenou dois homens pelos crimes de racismo e
Dos mais de 23 mil candidatos, 86 foram aprovados.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou hoje (9), no Salão do Júri do Palácio
A partir desta terça, acesso será por cartões.
A partir desta terça-feira (10), o acesso de magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, estagiários,
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a lei do município de São Paulo (SP) que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígad
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 181771, em que a defesa de Jaime Tozzo Júnior, condenado a oito anos e d
A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6326) para pedir a suspensão li
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação 38181, ajuizada por Roberto Gonçalves, ex-gerente da diretoria de Serviço