O STF alerta e reitera a população que não envia e-mails sem que o destinatário tenha se cadastrado previamente no Portal do STF ou solicitado serviços ou informa
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo solicitados judicialme
“O Diário”, de Mogi das Cruzes, entrevista presidente.
Veículos de comunicação do interior destacaram as atividades do Judiciário paulista. Três periódicos de diferentes comarcas publicaram
Eventos são abertos ao público.
O Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz Fux, divulgaram a relação de participantes e a metodologia d
Passageira comunicou restrições alimentares.
A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de companhia aérea, que deve
Programa “Saúde da Mulher” ocorreu no Fórum João Mendes.
Celebrando o Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Gestão de Pessoas do TJSP (SGP), por
Magistrado foi 4º vice-presidente do TJSP.
O Tribunal de Justiça de São Paulo comunica o falecimento, ocorrido hoje (10), do desembargador Carlos Alberto Oetterer Guedes,
Reuniões mensais não excluem o contato diário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, conforme se dispôs a
Enunciados e justificativas estão no DJE de 9/3.
O Grupo Reservado de Direito Empresarial aprovou dois enunciados que sintetizam a jurisprudência pacificada do colegiado quanto