Motorista invadiu a calçada onde estavam as vítimas.
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que condenou
Notícias
Exposições serão feitas por juristas, filósofos e cineastas.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 22 de abril a 8 de maio o curso Direito
Série descomplica termos jurídicos.
Em mais um vídeo da série Juridiquês Não Tem Vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo esclarece a diferença entre
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (4), julgou improcedente a Ação Direta de Inco
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 65
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5311, ajuizada pelo Partido Repu
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (4) recurso que discute se a competência para processar e julgar demandas ajuizadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo do Código Eleitoral que determina a realização de novas eleições sempre que ocorrer
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos da audiência pública convo
Votação será em ambiente virtual.
A eleição para o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo e para o Tribunal Regional Eleitoral