Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor público municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (R
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Visitante tem acesso a diversas informações.
A comunicação e a informação são elementos fundamentais para o enfrentamento da atual pandemia. Diante de uma crise sanitária,
“Vocês não têm ideia de quantas vidas foram salvas”
Por ter o recurso humano como matéria-prima para a aplicação do Direito e da legislação vigente,
Profissionais falaram sobre o trabalho realizado.
Não são só sessões de julgamento e audiências que têm acontecido no Poder Judiciário de São Paulo, por meio do
Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
A 21ª Vara Criminal da Capital condenou uma idosa pelo crime de injúria racial contra uma
Participaram ministros, magistrados do TJSP e advogados.
Com três painéis sobre o tema geral “As lições do primeiro momento de formação do Direito das Empresas
31 mil integrantes do TJSP acessam sistema diariamente.
Desde o início do regime especial de trabalho remoto, implementado por força da pandemia do novo coronavírus,
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6449, com pedido de medida limi
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6451), que tem como o
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR), para as providências que entender cabíveis, os autos da