O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 695, com pedido de suspe
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Pena é de 23 anos de reclusão.
A 5ª Câmara de Direito Criminal manteve a condenação por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e
Relator da Lava-Jato proferiu 11,4 mil decisões e despachos desde 2017 em ações relativas à operação
Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde fevereiro de 2017, o ministro Edson Fachin, que completou cinco anos de atuação
Gestor não construiu moradias indígenas previstas em convênio.
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru condenou um ex-prefeito do município de Avaí por improbidade
Vice-presidente abordou desafios da Corte no cenário atual.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luis Soares de Mello, participou ontem (16)
Regras só permitiam o transporte no colo dos donos.
A juíza Renata Manzini, da 5ª Vara Cível de Campinas, concedeu liminar para que condomínio se
Passo a passo, LGPD se consolida.
O Tribunal de Justiça de São Paulo prossegue nos trabalhos de conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados
Tecnologia e empenho para efetivação da prestação jurisdicional.
O novo coronavírus, além de desencadear uma crise sem precedentes em todo o mundo, fez com que
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6462) contra norma da Constituição do Estado do Ceará que p
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em qu