Objetivo é aprimorar e modernizar os juizados.
Em continuidade ao projeto “Eficiência da Gestão com Foco em Resultados”, iniciado no ano passado e que abrange
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Pela primeira vez, solenidade foi realizada pela internet.
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, hoje (18), a posse administrativa de cinco novos desembargadores: Ligia
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a remessa do Inquérito (INQ) 3994 à Justiça Eleitoral de Alagoas para apurar se o ex-presid
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4027 e 3975, ajuizadas pelo
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello, proferido nesta quinta-feira (18/6), no julgamento de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fu
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6459, com pedido de medida limi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que os trabalhadores, incluindo os servidores públicos, que recebiam o salário-família até a pro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572 para declarar a legalidade e a co
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 697, contra a instauração de i
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não é possível banalizar as ameaças e os ataques às inst