O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização de atividades-fim das emp
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Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida liminar que impede a União de cobrar mais de R$ 10 bilhões do Governo do Distrito Federal (GDF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos de liminar deferida na Reclamação (RCL) 40561, em que havia determinado a suspensão do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na sessão desta quinta-feira (18), a partir das 14h, ao julgamento da Arguição de Descumprimento de
Não é necessário inscrição prévia.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá na próxima sexta-feira (19) o webinar Impactos da epidemia nos litígios familiares, sob
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, na qual o partido Red
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (17), realizada por meio de videoconferência, com u
Aula inaugural ministrada por Tercio Sampaio Ferraz Junior.
Com exposição sobre o tema “A ilha da modernidade”, proferida pelo professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, teve
Autor alegava ofensa à categoria.
A 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas negou pedido de indenização por dano moral proposto contra um jornalista