Réus se passaram por passageiros.
A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de dois réus por
Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o Habeas Corpus (HC) 186296, em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pedia a suspe
OE declara inconstitucional apenas um artigo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a Lei 3.542/19 do Município de
Inscrições podem ser feitas até terça-feira.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 26 de junho o seminário Os 10 anos da Resolução
Encontro abordou questões sobre o tema.
A Vara da Infância e da Juventude da Penha de França realizou, ontem (20), a primeira etapa do
Seguranças ofenderam o autor da ação.
A 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos condenou um bar e restaurante a indenizar um jovem por
Liminar vale para este domingo e outras datas.
O juiz Randolfo Ferraz de Campos, da 14ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu hoje (19) liminar
Justiça Federal compartilhou suas experiências.
O Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo organizou,
Judiciário se adapta à nova forma de trabalho.
Turma Especial da Seção de Direito Público – Na data de hoje (19), com início às 14 horas,
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para