Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143
Notícias
Autor da ação foi impossibilitado de sacar seu dinheiro.
O juiz Gustavo Dall'Olio, da 8ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, determinou que corretoras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (24), a partir das 14h, sessão plenária por meio de videoconferência. Entre os temas pautado
Integrantes da Corte compartilham suas experiências.
Diante da necessidade de medidas de isolamento social para enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19, o Tribunal de Justiça
Determinação vale a partir da intimação da Prefeitura.
A Vara Única de Ilhabela concedeu, hoje (23), liminar que suspende quaisquer decretos municipais que restrinjam, de
Decisão é da 35ª Vara Cível de São Paulo.
A 35ª Vara Cível Central da Capital condenou o editor de um blog a indenizar o
Projeto Carta de Mulheres também é apresentado.
Os operadores do sistema de Justiça estão atentos ao aumento de casos de violência de gênero em razão
Série de atualizações facilita rotina dos usuários.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, sempre procurando atualizar suas tecnologias e assim melhorar cada vez mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6467, com pedido de medida limi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou a medida liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso na Ação Cível Originária (