Portal publica artigo do presidente Pinheiro Franco.
A imprensa de Araçatuba e região recentemente divulgou informações sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São
Notícias
Método permite análise dos casos durante a pandemia.
Em resposta ao desafio de continuar a manter a justiça ativa e vigilante em meio à pandemia,
PJ na Alta Paulista segue engajado em projetos sociais.
A missão do Poder Judiciário é resolver os conflitos da sociedade, para preservação dos direitos, julgando
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, anunciou nesta quarta-feira (24) o lançamento, pela TV Justiça, da
A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como ministra substitu
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, com pedido de medida caut
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Di
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Feder
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2575, em que o