Inscrições podem ser feitas até 24 de julho.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas para o 10º Curso de pós-graduação lato
Notícias
Saab trabalha para atender medidas de segurança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo segue trabalhando no planejamento do retorno gradual de suas atividades presenciais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de decisões da Justiça do Trabalho em que foi determinado o bloqueio de verba
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6472 e 6473) contra normas
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o Habeas Corpus (HC) 180274, em que a defesa de David Arazi, investigado na Operação L
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6475 contra a Lei esta
O ministro Celso de Mello negou pedido de medida liminar formulado por 10 deputados federais do Partido Social Liberal (PSL) contra a nomeação, pelo presidente da Câ
Informações devem ser obtidas através dos canais oficiais.
O nome do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outras instituições do Judiciário são comumente
Ministros validaram a Resolução 606/13 da Corte paulista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem autonomia para disciplinar a eleição dos seus cargos de
Acusado pretendia acobertar relacionamento homossexual.
A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de réu acusado de homicídio