O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, convocou sessão extraordinária do Plenário para a manhã desta quarta-feira (17), com início
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186835, ajuizado pela defesa de Felipe Faccio Moret
Vice-presidente do TJSP será um dos convidados do webinar.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, nesta terça-feira (16), às 17 horas, do webinar O
Os ex-presidentes da República José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e
Participaram profissionais de diferentes áreas.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou na quarta-feira (10) o curso Enfrentamento da violência doméstica em tempos de isolamento
Pandemia da Covid-19 inviabilizou o pacote turístico.
O Juizado Especial Cível de Santa Bárbara D'Oeste determinou, nesta segunda-feira (8), que agências de turismos remarquem, solidariamente,
Pena foi fixada em 12 anos e 6 meses.
A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de
Um magistrado à moda antiga, como ele mesmo se define, e que julga seguindo e sendo fiel a seus princípios, à sua própria consciência e à Carta máxima da Repúbl
Maestro João Carlos Martins foi atração especial.
Para prestar tributo às vítimas da pandemia de Covid-19 e auxiliar os atingidos pela crise, integrantes do Tribunal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de proces